Notas Legais do Grupo Bosch (Bosch)

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Âmbito

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Registo e senha

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Direitos de utilização de informação, software e documentação

A utilização de qualquer informação, software e documentação disponibilizados no ou através de qualquer website da BOSCH está sujeita aos presentes Termos de Utilização, aos termos da licença aplicável e à legislação sobre a matéria.

A BOSCH concede ao utilizador uma licença não exclusiva e não transmissível para aceder à informação, software e documentação disponibilizados no ou através do website da BOSCH, de acordo com o objetivo da sua disponibilização por parte da BOSCH.

A informação, software e documentação não poderão ser distribuídos, pelo utilizador, a terceiros, em qualquer momento, nem poderão ser locados, cedidos ou de qualquer outra forma disponibilizados. O utilizador não modificará o software ou a documentação, nem desagregará, reconstituirá o processo de conceção, nem descodificará o software ou autonomizará qualquer uma das suas partes.

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Propriedade Intelectual

A informação, nomes de marcas, textos, imagens, sons, animações, vídeos e outros conteúdos do website da BOSCH não poderão ser alterados, copiados, reproduzidos, vendidos, locados, usados, cedidos, suplementados ou de qualquer forma usados sem o consentimento prévio por escrito da BOSCH.

Nenhum direito é concedido ao utilizador nem ficará implícita qualquer obrigação que requeira a concessão de direitos adicionais. Todas as marcas registadas nos websites da BOSCH estão protegidas pelas leis da propriedade industrial. Isto aplica-se, em particular, às marcas registadas da BOSCH, sinais, logótipos da companhia, emblemas e quaisquer representações gráficas. As marcas e elementos de design utilizados nos nossos sites são propriedade intelectual da Bosch. Todos e quaisquer direitos de patente e licenças estão expressamente excluídos. Não é permitida a utilização da propriedade intelectual da BOSCH por terceiros.

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Durante o acesso ou utilização do website da BOSCH, o utilizador não realizará ações suscetíveis de prejudicar terceiros, em particular menores de idade, nem infringirá os seus direitos pessoais; não ofenderá a moral pública; não violará nenhum direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade; não fará o upload de quaisquer conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro programa que possa danificar os dados; não transmitirá, armazenará nem fará o upload de hiperlinks ou conteúdos aos quais o utilizador não tenha direito, em particular nos casos em que constituam uma violação de confidencialidade ou sejam ilícitos; não distribuirá publicidade ou e-mails não solicitados ou avisos imprecisos de vírus; não solicitará nem incitará à participação em qualquer sorteio, jogo ou atividade considerada ilícita ou ofensiva da moral pública. A BOSCH poderá recusar o acesso ao seu website em qualquer momento, nomeadamente se o utilizador violar qualquer obrigação decorrente dos presentes Termos de Utilização.

Responsabilidade adicional

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Privacidade

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Foro e lei aplicável

Para resolução de qualquer litígio ou diferendo relativo à interpretação, integração, aplicação, execução ou cumprimento dos presentes Termos de Utilização, as partes recorrerão aos competentes Tribunais da Comarca de Lisboa. Os Termos de Utilização encontram-se submetidos à lei portuguesa e serão regulados pela legislação aplicável em tudo quanto não expressamente neles previsto, excluindo-se a aplicação das normas internacionais de comércio, a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como as demais convenções existentes sobre a matéria.

Contactos

Bosch Termotecnologia, S.A.

Sede: Av. Infante D. Henrique lotes 2E-3E

1800-220 Lisboa - Portugal

Administração e Instalações Fabris

EN16, Km 3.7 - Aveiro

3800-533 Cacia - Portugal

Departamento Comercial e Assistência Técnica

Av. Infante D. Henrique lotes 2E-3E

1800-220 Lisboa - Portugal

Telefone Departamento Comercial

21 850 00 00

Endereço de correio eletrónico

junkers@pt.bosch.com

Capital social: 2 500 000 EUR | NIPC: PT 500 666 474 | CRC: Aveiro

BOSCH, JUNKERS e o símbolo são marcas registadas da Robert Bosch GmbH, Alemanha.

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